Viver com fibromialgia é um desafio diário. As dores constantes, o cansaço que não passa e a dificuldade de concentração podem tornar muito difícil, ou até impossível, continuar trabalhando.
Se você está nessa situação, saiba que a fibromialgia pode, sim, dar direito a benefícios do INSS.
O que o INSS leva em conta?
O ponto mais importante não é apenas ter o diagnóstico de fibromialgia. Para o INSS, o que conta é provar que a doença impede você de trabalhar.
A Justiça tem reconhecido cada vez mais que as dores e limitações da fibromialgia são reais e podem gerar incapacidade. Por isso, mesmo que seu pedido seja negado no INSS, é possível reverter a decisão judicialmente.
Quais são os principais benefícios?
Existem dois caminhos principais, dependendo da sua situação:
1. Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
- Para quem é? Para pessoas com deficiência (e a fibromialgia pode ser considerada uma) que tenham baixa renda familiar e não tenham condições de se sustentar.
- Precisa ter contribuído para o INSS? Não, para este benefício não é necessário ter contribuições.
- O que é preciso provar? A existência da doença e suas limitações, além da necessidade financeira da família.
2. Aposentadoria por Invalidez
- Para quem é? Para quem já contribuiu para o INSS por um tempo (pelo menos 12 meses, na maioria dos casos) e ficou totalmente incapaz de trabalhar de forma permanente, sem chance de se reabilitar em outra função.
- O que é preciso provar? Que a fibromialgia (sozinha ou com outras doenças) tornou você incapaz para qualquer tipo de trabalho.
O que fazer para buscar seu direito?
- Organize seus documentos médicos: Reúna tudo o que puder! Laudos, exames, receitas, atestados… Peça ao seu médico um relatório bem detalhado, explicando não só a doença, mas como ela afeta sua rotina e seu trabalho.
- Prepare-se para a perícia: No dia da perícia do INSS, explique com clareza todas as suas dificuldades. Não esconda seus sintomas.
- Procure ajuda especializada: Um advogado especialista em direito previdenciário conhece os caminhos para conseguir o benefício. Ele pode te ajudar a organizar os documentos e a recorrer caso o pedido seja negado.
Lutar pelos seus direitos pode ser cansativo, mas é fundamental para garantir sua tranquilidade e qualidade de vida. Não desista!
